Servidores do governo do Acre que atuam na Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) participaram nesta semana, em Belém (PA), do Encontro Regional Norte da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social (Suas) com foco no serviço em domicílio.
Participaram da delegação do Acre, secretários e secretárias municipais de Assistência Social, supervisores, coordenadores dos Centro de Referência em Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e membros do Conselho Estadual e Municipal de Assistência Social.
O encontro focou na qualificação do “Serviço de Proteção Social Básica no domicílio para gestantes e crianças de 0 a 6 anos”, com objetivo de fortalecer ações intersetoriais, troca de experiências entre os estados da Amazônia Legal e alinhamento para ampliar o acesso das famílias aos serviços da assistência social, tratar sobre o reordenamento do Programa Criança Feliz e Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC).
Durante a programação, foram discutidas estratégias de fortalecimento de vínculos familiares, desenvolvimento infantil, segurança alimentar e integração entre assistência social, saúde e educação.
O Acre compartilhou três experiências principais: a estratégia de visitas domiciliares em comunidades ribeirinhas e povos originários, o trabalho de fortalecimento dos Comitês Gestores Municipais do Programa Criança Feliz e as ações de formação continuada para visitadores com foco em cultura amazônica e desenvolvimento infantil. Também foram levados os resultados da integração dos Centros de Referência em Assistência Social (Cras), acompanhamento de gestantes e crianças até 6 anos, além dos desafios enfrentados pelo Estado na execução de políticas públicas infantil.
Sobre a participação do Acre, o titular da SEASDH, João Paulo Silva, destacou que a troca de experiências entre os estados da Região Norte agrega para a construção de políticas mais eficientes. “Nenhuma política nacional funciona se não dialogar com o território. O Norte tem especificidades que o Sul não tem: rios no lugar de estradas, populações tradicionais, distâncias continentais. Quando Pará, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins sentam juntos, conseguimos mostrar ao Brasil que ‘Primeira Infância no Suas’ na Amazônia exige logística, respeito cultural e financiamento diferenciado. Essa troca gera incidência política qualificada e políticas públicas que realmente chegam em quem precisa”, observou.
A chefe do Departamento de Proteção Social Básica da SEASDH, Jaqueline Jesus, mencionou a importância de o Acre estar presente. “Nossas especificidades amazônicas foram levadas a mesa de pactuação nacional. Somos um estado com 22 municípios, onde 20 têm a execução efetiva do programa, que agora se torna serviço com acesso às população ribeirinhas e indígenas. Estar em Belém significa levar a voz do nosso território, aprender com os vizinhos e alinhar-se com o do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome [MDS], diretrizes do Programa Criança Feliz e da Primeira Infância no Suas de forma que façam sentido pra nossa realidade. É também reconhecimento do trabalho que nossas equipes de Cras, supervisores e visitadores já realizam na ponta”, ressaltou.
A gestora destacou ainda que que a integração é o coração da primeira infância. “Quando Cras, unidades de saúde e escolas falam a mesma língua, a família não é atendida de forma fragmentada. No Acre, temos feito isso e garantido que uma gestante acompanhada pelo Saúde da Família também tenha visita do SPSBD-GC e que a criança tenha prioridade nas vagas das creches e educação infantil. O encontro reforçou a importância de comitês intersetoriais municipais ativos e de fluxos de referência e contrarreferência ágeis. Resultado: cuidado integral e proteção ampliada”, analisou.
Atuação do Acre na Primeira Infância
Na frente de proteção e fortalecimento de vínculos familiares na primeira infância, o Estado faz um trabalho preventivo em parceria com os Cras, Centros de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) e visitas domiciliares do Criança Feliz. As equipes estimulam o vínculo por meio do brincar, da leitura e do cuidado responsivo com grupos de gestantes, oficinas com famílias e articulação com a rede pra casos de violação de direitos.
Além das discussões técnicas, o evento promove a integração entre gestores e profissionais da assistência social.
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