O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon), por meio da Regional Feijó/Envira, realizou, de segunda-feira, 17, a sexta-feira, 21, uma ação de orientação em estabelecimentos de hospedagem do município de Feijó, em razão do aumento do fluxo de visitantes durante o Festival do Açaí.
Ao longo da semana, cerca de sete hotéis receberam Notificações Recomendatórias com orientações sobre o cumprimento das normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990), especialmente quanto à transparência nas relações de consumo e à adequada prestação dos serviços.
Durante as visitas, os responsáveis pelos estabelecimentos foram orientados sobre a necessidade de disponibilizar, de forma clara e acessível, informações relacionadas aos preços das diárias, formas e condições de pagamento, reservas, cancelamentos e demais regras referentes à hospedagem.
A ação tem caráter preventivo e educativo e busca evitar conflitos de consumo durante o período de maior movimentação turística no município, além de garantir que visitantes e moradores tenham seus direitos respeitados.
O Procon reforça que os consumidores devem ter acesso prévio e adequado às informações sobre os serviços contratados, possibilitando escolhas conscientes e seguras.
A Regional Feijó/Envira seguirá acompanhando os serviços oferecidos durante o Festival do Açaí e orientando consumidores e fornecedores quanto ao cumprimento da legislação consumerista.
Os consumidores que necessitarem de orientações ou desejarem registrar reclamações podem procurar a unidade do Procon em Feijó, localizada na Rua Plácido de Castro, nº 678, Centro.