O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor do Acre (Procon/AC), realizou, na manhã desta sexta-feira, 7, uma operação de fiscalização no Auto Posto HT, no bairro Sobral, em Rio Branco. A ação contou com a participação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Acre (IPEM/AC) e do Ministério Público do Acre (MPAC).

A fiscalização verificou a qualidade, a quantidade e os preços dos combustíveis comercializados, além da aferição dos bicos das bombas, com o objetivo de garantir o cumprimento da legislação e evitar prejuízos aos consumidores. Também foram apuradas possíveis infrações administrativas e criminais, enquanto as equipes orientaram a população sobre seus direitos.

Para a presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque, a ação representa o fortalecimento da atuação integrada dos órgãos de fiscalização e proteção ao consumidor.

“Nosso objetivo é garantir que o consumidor acreano receba exatamente aquilo pelo que está pagando, tanto em quantidade quanto em qualidade e preço. Essa atuação integrada entre Procon/AC, ANP, IPEM/INMETRO e Ministério Público (MPAC) amplia nossa capacidade de fiscalização e proporciona mais segurança para a população. O treinamento realizado pela ANP nesta semana também foi fundamental para aprimorarmos nossos procedimentos e levarmos esse conhecimento diretamente para as ações em campo.”

A presidente do IPEM/AC, Herica Granzotto, destacou a importância da aferição dos equipamentos utilizados na comercialização dos combustíveis.

“O trabalho do IPEM é fundamental para assegurar que os instrumentos de medição estejam funcionando corretamente e que o consumidor não seja lesado no momento do abastecimento. A atuação conjunta permite uma fiscalização mais completa, técnica e eficiente, fortalecendo a confiança da população e garantindo o respeito às normas metrológicas.”

O coordenador regional da ANP, José Luiz, ressaltou a importância da parceria entre os órgãos e da capacitação dos agentes que atuam na fiscalização.

“A parceria institucional é essencial para ampliarmos a presença da fiscalização e alcançarmos resultados cada vez mais efetivos. O treinamento realizado nesta semana teve justamente esse propósito: compartilhar conhecimento técnico, atualizar os procedimentos e preparar as equipes para uma atuação cada vez mais qualificada. A ANP continuará apoiando os órgãos parceiros no acompanhamento do mercado de combustíveis e na proteção dos consumidores.”

Caso sejam constatadas irregularidades, os estabelecimentos poderão ser notificados para adequação ou sofrer multas e outras sanções previstas em lei.

A operação ocorre após servidores do Procon/AC participarem, nesta semana, de um treinamento promovido pela ANP, voltado ao aprimoramento das ações de fiscalização do mercado de combustíveis no Acre, com a presença dos agentes fiscais de todo estado. A capacitação reforça a parceria estabelecida entre as instituições e contribui para uma atuação mais técnica, integrada e eficiente.

A iniciativa também integra o esforço dos órgãos de fiscalização no combate a fraudes, irregularidades na comercialização e práticas que possam causar prejuízos aos consumidores.
Consumidores podem denunciar irregularidades pelos telefones (68) 3223-7000 e 151, pelo e-mail procon.acre@ac.gov.br ou presencialmente nas unidades regionais ou nos Postos de Atendimento do Procon/AC nas Centrais de Atendimento (OCA).