Diante do aumento do fluxo migratório registrado nas duas últimas semanas em Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, cidades acreanas que fazem fronteira com o Peru e a Bolívia, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), realizou o acompanhamento da situação para garantir ajuda humanitária e proteção dos direitos da população migrante.
A pedido do secretário da pasta, João Paulo Silva, a diretora de Direitos Humanos da SEASDH, Joelma Pontes, e o técnico da Divisão de Promoção da Política para Migrantes, Lucas Guimarães, realizaram visitas às unidades de acolhimento da região fronteiriça.
Os migrantes acolhidos são, em sua maioria, oriundos de Cuba, Venezuela, Peru e Equador, países que historicamente utilizam a rota acreana como porta de entrada no Brasil. O Acre segue sendo uma das principais portas de entrada para fluxos migratórios internacionais na Região Norte, o que reforça a importância da atuação integrada entre Estado, municípios e instituições parceiras.
Segundo Joelma Pontes, a presença da equipe técnica na região faz parte da estratégia do governo estadual de monitorar permanentemente a situação migratória e garantir respostas rápidas diante de cenários emergenciais.
“Identificamos que as unidades de acolhimento da fronteira e também da capital operam atualmente com capacidade máxima, o que exige uma atuação ainda mais articulada do poder público. Estamos apurando os fatores que contribuíram para esse aumento do fluxo migratório e, ao mesmo tempo, mobilizando toda a rede de proteção por meio do Comitê Estadual de Atenção aos Migrantes, Apátridas e Refugiados. Nossa prioridade é assegurar uma resposta humanitária eficiente, organizada e alinhada à garantia dos direitos humanos dessas pessoas”, afirmou.
Joelma destacou ainda que o trabalho segue orientação da governadora Mailza Assis para que o Estado mantenha uma atuação preventiva e coordenada diante da situação.
“Por determinação da governadora Mailza, estamos fortalecendo as ações de monitoramento e preparando a implementação do plano de contingência, para que nenhuma pessoa em situação de migração fique desassistida. O Acre tem uma trajetória de acolhimento humanitário e continuará atuando com responsabilidade, sensibilidade e respeito à dignidade humana”, acrescentou.
Durante a agenda, a equipe da SEASDH também participou de reunião com a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre – unidade de Assis Brasil, Renata Barbosa, e com a secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia Gonçalves, oportunidade em que foram discutidos os desafios enfrentados pela rede de proteção diante do crescimento do fluxo migratório e a necessidade de atuação conjunta entre os órgãos públicos.
Para a promotora Renata Barbosa, o momento exige integração entre as instituições para garantir atendimento adequado e preservar os direitos da população migrante.
“Estamos acompanhando atentamente esse cenário e reforçando o diálogo entre os órgãos envolvidos para que possamos atuar de forma coordenada. O fortalecimento da rede de atendimento é fundamental para assegurar acolhimento digno, proteção social e respeito aos direitos das pessoas que chegam ao estado em situação de vulnerabilidade”, ressaltou.
A região de fronteira do Acre é considerada estratégica para os fluxos migratórios internacionais, especialmente nos municípios que fazem ligação direta com o Peru e a Bolívia.
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